SUA EMPRESA RECEBEU UMA NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO OU NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO?
Não se apavore! A resolução do seu problema pode ser simples e rápida.
O Auto de Infração ou a Notificação de Lançamento consiste em documentos lavrados pelo Fisco.
Em regra, isso ocorre quando a Fazenda Pública entende que o contribuinte deixou de pagar o tributo devido ou pagou incorretamente.
Ocorre que é comum o Fisco atuar de maneira incorreta na emissão de autos de infração ou notificações de lançamento.
Por isso, o contribuinte deve atuar imediatamente na esfera administrativa, onde as chances de êxito são expressivas, haja vista a própria especialização dos julgadores.
O resultado satisfatório em uma defesa administrativa fiscal é mais fácil de se atingir quando a defesa é construída por uma equipe técnica especializada.
É comum o fisco incorrer em erros no lançamento da infração tributária, por isso é recomendado que a defesa administrativa seja acompanhada por advogados especializados. Não delegue essa tarefa ao contabilista (quem embora sejam profissionais competentíssimos quando o assunto é tributo, a maioria deles não conhece as técnicas processuais), e nem para advogados de outras áreas do Direito.
A depender do caso concreto, no auto de infração pode haver:
Caso a empresa não tenha apresentado defesa pela via administrativa, ainda é possível discutir a dívida na esfera judicial.
Se você recebeu um auto de infração ou uma notificação de lançamento, a equipe do escritório Ferreira & Associados está à disposição para prestar assistência jurídica especializada e esclarecer todas as suas dúvidas.
